Termos de Uso

Bem-vindo ao site Cachaça DaChica. Ao acessar ou usar nosso site, você concorda com os seguintes Termos de Uso. Por favor, leia atentamente antes de utilizar nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site Cachaça DaChica, você concorda em cumprir os presentes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com estes termos, não utilize o site.

2. Idade Mínima

Este site é destinado a usuários com mais de 18 anos, conforme a legislação brasileira, devido à comercialização de bebidas alcoólicas. Ao utilizar este site, você declara ser maior de idade.

3. Cadastro

Para realizar compras no site, o usuário poderá ser solicitado a criar uma conta. O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas e completas durante o processo de cadastro e a mantê-las atualizadas.

4. Privacidade

Respeitamos sua privacidade e protegemos seus dados pessoais. Para saber mais sobre como coletamos, usamos e protegemos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo exibido no site Cachaça DaChica, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, vídeos e software, é de propriedade da Cachaça DaChica ou de seus fornecedores e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

6. Uso do Site

Você concorda em usar o site apenas para finalidades legais e de acordo com os Termos de Uso. É proibido o uso do site para:

  • Qualquer atividade ilícita.
  • Violação de direitos de terceiros.
  • Distribuição de conteúdo nocivo, ofensivo ou que promova violência.

7. Política de Compras

Ao realizar uma compra no site, você concorda em fornecer informações completas e precisas de pagamento. Todas as compras estão sujeitas à disponibilidade de estoque. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos que apresentem irregularidades ou suspeitas de fraude.

8. Entregas e Frete

As entregas são realizadas em todo o território brasileiro e fora país. O prazo de entrega e os custos de frete são calculados com base no endereço fornecido no momento da compra.

9. Devoluções e Reembolsos

Você tem o direito de desistir da compra dentro do prazo de 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Para iniciar o processo de devolução, entre em contato com nosso suporte ao cliente.

10. Limitação de Responsabilidade

A Cachaça DaChica não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site.

11. Alterações nos Termos de Uso

A Cachaça DaChica reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que você reveja regularmente esta página para se manter informado sobre quaisquer mudanças.

12. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

13. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre os Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protegido].